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TORONTO, 12 de setembro de 2023 (GLOBE NEWSWIRE) -- Belo Sun Mining Corp. (“Belo Sun” ou a “Empresa”) (TSX: BSX, OTCQB) informa que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília (TRF1) decidiu por unanimidade que, daqui para frente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) será a autoridade competente para o processo de licenciamento ambiental do Projeto de Ouro Volta Grande (VGP).

Até este ponto, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS) tem regulado o licenciamento do VGP e, nessa função, emitiu as Licenças Prévia (“LP”) e de Instalação (“LI”) do VGP em 2014 e 2017, respectivamente. Em sua decisão, o TRF1 reafirmou que as licenças emitidas no passado pela SEMAS permanecem válidas e que a Empresa não é obrigada a reenviar seus pedidos de licenciamento ao IBAMA. O IBAMA procederá com a revisão dos documentos de licenciamento como parte de seu processo de licenciamento.

A decisão de hoje resolve um caso que remonta a setembro de 2018, quando um juiz federal em Altamira decidiu que o IBAMA, e não a SEMAS, era a autoridade competente para o licenciamento ambiental do VGP. Esta decisão do tribunal federal foi posteriormente suspensa por decisão unânime de um painel de três juízes do TRF-1 em julho de 2019, determinando que a SEMAS deveria permanecer como a autoridade competente para o licenciamento até o julgamento final do caso.

Comentando sobre a decisão do TRF1, o Sr. Peter Tagliamonte, Presidente e CEO da Belo Sun, disse: “Agradecemos ao Tribunal TRF1 por esclarecer os papéis e responsabilidades das agências estaduais e federais com relação às futuras atividades de licenciamento e permissão em Volta Grande. Também apreciamos a decisão do Tribunal de manter a validade do nosso processo de licenciamento existente, que foi realizado legalmente. A Belo Sun está preparada para trabalhar com o IBAMA em seu processo de licenciamento, bem como com o município local, comunidades e grupos indígenas. Estamos ansiosos para estabelecer um relacionamento construtivo e transparente com o IBAMA e para trabalhar com a agência para colocar o Projeto Volta Grande em produção para o benefício de todos os stakeholders.”

Sobre a Empresa

O Projeto de Ouro Volta Grande está localizado no estado do Pará, Brasil. A Belo Sun Mining Corp. é uma empresa de exploração e desenvolvimento mineral com propriedades focadas em ouro no Brasil. O foco principal da Belo Sun é avançar e expandir seu Projeto de Ouro Volta Grande, 100% de sua propriedade. A Belo Sun é negociada na TSX sob o símbolo “BSX” e no OTCQB sob o símbolo “BSXGF”. Para mais informações sobre a Belo Sun, visite www.belosun.com.

Para mais informações, entre em contato com: Belo Sun Mining Corp. (416) 309-2137

Aviso sobre informações prospectivas:

Este comunicado de imprensa contém "informações prospectivas" dentro do significado da legislação de valores mobiliários canadense aplicável. Informações prospectivas incluem, sem limitação, declarações sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As informações prospectivas estão sujeitas a riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e outros fatores que podem fazer com que os resultados reais, nível de atividade, desempenho ou realizações da Empresa sejam materialmente diferentes daqueles expressos ou implícitos por tais informações prospectivas, incluindo riscos inerentes à indústria de mineração e riscos descritos na divulgação pública da Empresa, que está disponível no perfil da Empresa no SEDAR em www.sedar.com e no site da Empresa em www.belosun.com. Embora a Empresa tenha tentado identificar fatores importantes que poderiam fazer com que os resultados reais fossem materialmente diferentes daqueles contidos em informações prospectivas, pode haver outros fatores que façam com que os resultados não sejam os esperados, estimados ou pretendidos. Não pode haver garantia de que tais informações se provarão precisas, pois os resultados reais e eventos futuros podem diferir materialmente daqueles antecipados em tais declarações. Portanto, os leitores não devem confiar indevidamente em informações prospectivas. A Empresa não se compromete a atualizar nenhuma informação prospectiva, exceto de acordo com as leis de valores mobiliários aplicáveis.

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