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TORONTO, 2 de dezembro de 2024 (GLOBE NEWSWIRE) -- A Belo Sun Mining Corp. ("Belo Sun" ou a "Companhia") (TSX: BSX, OTCQB:BSXGF) informa que a Justiça Federal de Altamira, julgou ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) em 2022 contestando o acordo firmado entre a Companhia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em novembro de 2021 ("Acordo INCRA").  O Juiz declarou o Acordo INCRA nulo e sem efeito por motivos processuais. A decisão afirmou que o Incra não havia concluído uma portaria necessária para anunciar a medida tomada pelo governo sobre a descaraterização da área da reforma agrária. No entanto, o Juiz rejeitou o pedido da DPU para anular o processo de licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande (PVG) e, conforme solicitado pela Companhia, excluiu a DPE do processo.  A empresa avaliará todas as opções legais, incluindo um possível recurso da decisão e continuará a trabalhar com o INCRA.  

Comentando sobre a decisão do Tribunal Federal de Altamira, a Sra. Ayesha Hira, presidente interina e CEO da Belo Sun, disse: "Estamos ansiosos para trabalhar com o INCRA sobre os próximos passos após a decisão do Tribunal Federal de Altamira. Também avaliaremos todas as opções legais disponíveis para a Empresa. Acreditamos que o projeto esteja estrategicamente posicionado para gerar benefícios significativos às comunidades vizinhas, agricultores locais, proprietários de terras e ao município como um todo. Continuamos trabalhando para beneficiar a região e todas as partes interessadas enquanto buscamos avançar com o PVG.”

Acordo INCRA

Uma pequena porção de terras designadas pelo INCRA nas proximidades do PVG se sobrepõe às concessões de mineração da Empresa e será afetada pelas operações de mineração do PVG ("área impactada").  A Companhia celebrou o Acordo INCRA em 26 de novembro de 2021, segundo o qual o INCRA se comprometia a fornecer à Companhia acesso à área impactada para atividades de mineração. Detalhes adicionais sobre o Acordo estão disponíveis no Relatório de Gestão, Discussão e Análise da Companhia arquivado em 6 de novembro de 2024.

Sobre a empresa

A Belo Sun Mining Corp. é uma empresa de exploração e desenvolvimento mineral com propriedades focadas em ouro no Brasil. O foco principal da Belo Sun é avançar e expandir seu Projeto de Ouro de Volta Grande, 100% de sua propriedade, no estado do Pará, Brasil. A Belo Sun negocia na TSX sob o símbolo "BSX" e na OTCQB sob o símbolo "BSXGF". Para obter mais informações sobre a Belo Sun, visite www.belosun.com.

Para mais informações, entre em contato com a Belo Sun Mining Corp, no telefone +1 (416) 861-2262 ou no site info@belosun.com.

Cuidado com informações prospectivas:

Este comunicado à imprensa contém "informações prospectivas" dentro do significado da legislação de valores mobiliários canadense aplicável. As informações prospectivas incluem, sem limitação, declarações sobre a decisão do Tribunal Federal de Altamira sobre o Acordo INCRA; os planos da Empresa e os próximos passos após a decisão do Tribunal; os benefícios do PVG; e o avanço do Projeto Volta Grande. As informações prospectivas estão sujeitas a riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e outros fatores que podem fazer com que os resultados reais, o nível de atividade, o desempenho ou as realizações da Empresa sejam materialmente diferentes daqueles expressos ou implícitos por tais informações prospectivas, incluindo riscos inerentes à indústria de mineração e riscos descritos na divulgação pública da Empresa, que está disponível sob o perfil da Empresa no SEDAR em www.sedar.com e no site da Empresa em www.belosun.com. Embora a Empresa tenha tentado identificar fatores importantes que poderiam fazer com que os resultados reais diferissem materialmente daqueles contidos nas informações prospectivas, pode haver outros fatores que façam com que os resultados não sejam os esperados, estimados ou pretendidos. Não pode haver garantia de que tais informações serão precisas, pois os resultados reais e eventos futuros podem diferir materialmente daqueles previstos em tais declarações. Consequentemente, recomenda-se que os leitores evitem atribuir confiança injustificada às informações prospectivas. A Empresa não se compromete a atualizar qualquer informação prospectiva, a menos que seja previsto que o faça nas leis de valores mobiliários aplicáveis.