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Belo Sun Informa sobre Duas Decisões Judiciais
26 de abril de 2022
TORONTO, 26 de abril de 2022 (GLOBE NEWSWIRE) -- Belo Sun Mining Corp. (“Belo Sun” ou a “Empresa”) (TSX: BSX; OTCQX: BSXGF) fornece uma atualização corporativa informando sobre decisões do Tribunal Regional Federal em Brasília:
Os dois casos perante o Tribunal foram (i) a determinação da autoridade competente para o licenciamento ambiental do Projeto de Ouro Volta Grande (SEMAS ou IBAMA) (veja o comunicado de imprensa datado de 12 de julho de 2019, link: Belo Sun Mining Corp: News); e (ii) decisão sobre a ordem de suspensão contra a Licença de Instalação do Projeto Volta Grande (veja o comunicado de imprensa datado de 6 de dezembro de 2017, link: Belo Sun Mining Corp: News Releases).
O Tribunal informou verbalmente à Empresa sobre as decisões, entretanto ainda não publicou os detalhes. A Belo Sun fornecerá uma atualização sobre a decisão se a versão escrita for diferente do que foi anunciado verbalmente pelo Tribunal, assim que os detalhes da decisão forem publicados.
Autoridade SEMAS ou IBAMA
A Belo Sun informa que um painel de três juízes do Tribunal decidiu adiar a decisão sobre a autoridade competente para o licenciamento ambiental do Projeto de Ouro Volta Grande. O Tribunal decidiu que todas as partes serão notificadas para apresentar declarações adicionais sobre os impactos sinérgicos com o Projeto de Ouro Volta Grande.
Até que o Tribunal emita uma decisão, a SEMAS (Agência Estadual de Meio Ambiente do Governo do Pará) continuará a atuar como a autoridade competente para o licenciamento ambiental do Projeto de Ouro Volta Grande.
Suspensão da Licença de Instalação (LI)
A Belo Sun informa que um painel de três juízes do Tribunal decidiu por unanimidade que não suspenderá a ordem de suspensão da Licença de Instalação. A decisão do Tribunal determinou que a SEMAS analisará se as condições dos estudos indígenas foram atendidas. Além disso, o Tribunal decidiu que o Tribunal Federal em Altamira verificará, após a decisão da SEMAS sobre o assunto, se a Empresa cumpriu as condições exigidas na decisão do Tribunal emitida em dezembro de 2017.
A Belo Sun, embora desapontada por a suspensão não ter sido imediatamente levantada, está satisfeita que a empresa agora esteja em uma posição em que o procedimento de licenciamento ambiental pode avançar sem ter que esperar por uma nova decisão do Tribunal Regional Federal em Brasília.
Sobre a Belo Sun Mining
A Belo Sun é uma empresa de mineração canadense com um portfólio de propriedades focadas em ouro no Brasil. Atualmente, a Empresa está focada no desenvolvimento do Projeto de Ouro Volta Grande. A Belo Sun é negociada na Bolsa de Valores de Toronto sob o símbolo “BSX” e no OTCQX sob o símbolo “BSXGF”. Para mais informações, visite www.belosun.com ou entre em contato com Relações com Investidores pelo +1 416 861-2262.
Aviso sobre informações prospectivas:
Este comunicado de imprensa contém "informações prospectivas" dentro do significado da legislação de valores mobiliários canadense aplicável. Informações prospectivas incluem, sem limitação, declarações sobre os casos a serem julgados pelo Tribunal Regional Federal em Brasília; as decisões tomadas pelo Tribunal e o impacto dessas decisões. As informações prospectivas estão sujeitas a riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e outros fatores que podem fazer com que os resultados reais, nível de atividade, desempenho ou realizações da Empresa sejam materialmente diferentes daqueles expressos ou implícitos por tais informações prospectivas, incluindo riscos inerentes à indústria de mineração e riscos descritos na divulgação pública da Empresa, que está disponível no perfil da Empresa no SEDAR em www.sedar.com e no site da Empresa em www.belosun.com. Embora a Empresa tenha tentado identificar fatores importantes que poderiam fazer com que os resultados reais fossem materialmente diferentes daqueles contidos em informações prospectivas, pode haver outros fatores que façam com que os resultados não sejam os esperados, estimados ou pretendidos. Não pode haver garantia de que tais informações se provarão precisas, pois os resultados reais e eventos futuros podem diferir materialmente daqueles antecipados em tais declarações. Portanto, os leitores não devem confiar indevidamente em informações prospectivas. A Empresa não se compromete a atualizar nenhuma informação prospectiva, exceto de acordo com as leis de valores mobiliários aplicáveis.
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