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Belo Sun Informa que o Supremo Tribunal do Estado do Pará Revogou a Ordem de Suspensão Preliminar Emitida pelo Tribunal Agrário de Altamira
20 de julho de 2022
TORONTO, 20 de julho de 2022 (GLOBE NEWSWIRE) -- Belo Sun Mining Corp. (“Belo Sun” ou a “Empresa”) (TSX: BSX; OTCQX: BSXGF) informa que o Supremo Tribunal do Estado do Pará (o “Supremo Tribunal Estadual”) revogou a ordem de suspensão emitida pelo Tribunal Agrário de Altamira (o “Tribunal Agrário”) relacionada à Licença de Instalação (“LI”) e Licença Ambiental (“LP”) (veja o comunicado de imprensa datado de 24 de maio de 2022).
O Tribunal Agrário anteriormente ordenou a suspensão da LI e LP até que um estudo socioambiental das populações ribeirinhas, a uma distância mínima de 10 km do Projeto Volta Grande, fosse realizado, em ambas as margens do Rio Xingu, bem como a consulta prévia, informada e o consentimento das populações ribeirinhas, pelo Estado do Pará, conforme previsto no Artigo 6 da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.
O Supremo Tribunal Estadual revogou a ordem de suspensão emitida pelo Tribunal Agrário com o fundamento de que não havia evidências de danos ou prejuízos às populações ribeirinhas e que elas foram devidamente consultadas como parte dos estudos ambientais realizados pela Belo Sun. O Supremo Tribunal Estadual também decidiu que a decisão do Tribunal Agrário causa prejuízos à Empresa e declarou que não deve haver obstáculos para que a Belo Sun continue com o processo de licenciamento ambiental enquanto cumpre os requisitos legais determinados pelas autoridades ambientais e judiciais aplicáveis.
Peter Tagliamonte, Presidente e CEO, comentou: “Estamos satisfeitos com a decisão do Supremo Tribunal do Estado do Pará e essa decisão confirma nossa crença de que a Belo Sun consultou adequadamente todas as comunidades locais, incluindo as comunidades que vivem ao longo do Rio Xingu. A administração continua a trabalhar diligentemente para avançar com o Projeto de Ouro Volta Grande.”
Sobre a Belo Sun Mining
A Belo Sun é uma empresa de mineração canadense com um portfólio de propriedades focadas em ouro no Brasil. Atualmente, a Empresa está focada no desenvolvimento do Projeto de Ouro Volta Grande. A Belo Sun é negociada na Bolsa de Valores de Toronto sob o símbolo “BSX” e no OTCQX sob o símbolo “BSXGF”. Para mais informações, visite www.belosun.com ou entre em contato com Relações com Investidores pelo +1 416 861-2262.
Aviso sobre informações prospectivas:
Este comunicado de imprensa contém "informações prospectivas" dentro do significado da legislação de valores mobiliários canadense aplicável. Informações prospectivas incluem, sem limitação, declarações sobre casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Estadual e o impacto de tais decisões na Empresa e no Projeto de Ouro Volta Grande. As informações prospectivas estão sujeitas a riscos conhecidos e desconhecidos, incertezas e outros fatores que podem fazer com que os resultados reais, nível de atividade, desempenho ou realizações da Empresa sejam materialmente diferentes daqueles expressos ou implícitos por tais informações prospectivas, incluindo riscos inerentes à indústria de mineração e riscos descritos na divulgação pública da Empresa, que está disponível no perfil da Empresa no SEDAR em www.sedar.com e no site da Empresa em www.belosun.com. Embora a Empresa tenha tentado identificar fatores importantes que poderiam fazer com que os resultados reais fossem materialmente diferentes daqueles contidos em informações prospectivas, pode haver outros fatores que façam com que os resultados não sejam os esperados, estimados ou pretendidos. Não pode haver garantia de que tais informações se provarão precisas, pois os resultados reais e eventos futuros podem diferir materialmente daqueles antecipados em tais declarações. Portanto, os leitores não devem confiar indevidamente em informações prospectivas. A Empresa não se compromete a atualizar nenhuma informação prospectiva, exceto de acordo com as leis de valores mobiliários aplicáveis.