Projeto

O início da construção do Projeto Volta Grande depende do levantamento da suspensão da licença de construção e, relacionadamente, da aprovação da FUNAI do excluir plano de trabalho PBAi (Plano Básico Ambiental - Componente Indígena). Desde que a licença de construção foi suspensa pelos tribunais em 2017, a Empresa tem trabalhado diligentemente para que a suspensão seja revogada. Isso provou ser e continua sendo um processo prolongado, complexo e litigioso envolvendo os tribunais, várias agências estaduais e federais e outras partes interessadas. Embora a Empresa não possa controlar o momento das revisões em andamento de sua licença de construção por várias agências, ela continua a trabalhar com seus consultores para que essas revisões sejam concluídas o mais rápido possível e permanece confiante de que a suspensão será levantada. A Empresa espera iniciar atividades pré-construção no local assim que a suspensão for levantada, e todas as agências governamentais tiverem fornecido à Belo Sun a autoridade para prosseguir. Se a Belo Sun for autorizada a prosseguir e a Empresa tiver o financiamento de capital necessário em mãos, espera-se que as atividades sejam iniciadas em questão de meses. A construção deve durar de 24 a 36 meses, dependendo da disponibilidade de equipamentos críticos, contratados e da conclusão da engenharia detalhada.

A expectativa de vida útil do Projeto Volta Grande é de no mínimo 17,2 anos.

O Projeto será alimentado por uma conexão com a subestação Equatorial Xingu Altamira..

O projeto fomentará o desenvolvimento local, priorizando fornecedores locais e gerando oportunidades de emprego locais. Ele inclui programas de treinamento vocacional em parceria com entidades locais, fornecendo instalações de educação e saúde para as comunidades locais e empregando profissionais dessas áreas. Além disso, o engajamento consistente da Belo Sun com as comunidades afetadas, incluindo sessões de consulta e o estabelecimento de centros de informações, reflete seu compromisso com o crescimento inclusivo.

A força de trabalho será principalmente da região, com alojamentos construídos perto do local para quaisquer trabalhadores de fora. Essas estruturas servirão posteriormente como escritórios ou serão desmontadas.

A Empresa leva a sério sua responsabilidade pela administração ambiental e está projetando projetando a engenharia da mina para minimizar o impacto ambiental da operação.

Toda a água usada na mina será obtida através da captação de água da chuva e será reciclada permanentemente no local entre a instalação de rejeitos e a planta de processamento. Consequentemente, a mina não retirará água do Rio Xingu ou de outros corpos d'água na região e não afetará o nível, a qualidade ou o fluxo de água no rio.

A barragem de rejeitos será uma instalação projetada usando um design a jusante, o design mais seguro disponível na indústria. A instalação será construída sobre rocha sólida altamente estável em um vale natural. A barragem de rejeitos será construída para atender aos mais altos padrões internacionais e melhores práticas em construção, monitoramento, manutenção, gestão de riscos e mitigação.

A Empresa é designada para certificação sob o Código Internacional de Gerenciamento de Cianeto, um programa de certificação globalmente reconhecido desenvolvido para melhorar a proteção da saúde humana e do meio ambiente na produção, transporte e uso de cianeto nas indústrias de mineração de ouro e prata.

Além disso, a Empresa está comprometida em trabalhar com governos locais e outras partes interessadas para ajudar a mitigar e reverter os danos ambientais causados pela mineração ilegal e pela extração ilegal de madeira na região.

Além disso, a Empresa está considerando métodos para reduzir a pegada de carbono do Projeto Volta Grande e minimizar as emissões de ruído e poeira. A Belo Sun tem avaliado britagem in pit e transporte de estéril de mina por correia transportadora para reduzir a necessidade de caminhões, reduzir custos e minimizar a pegada de carbono. Para o transporte de caminhões de mina, a Empresa está avaliando o uso de combustíveis alternativos para reduzir a pegada de carbono e reduzir os custos operacionais. A incorporação de rolos de moagem de alta pressão e britagem secundária em vez de moagem semi-autógena (“SAG”) está sendo considerada para reduzir o consumo de energia e reduzir os custos operacionais e a pegada de carbono da Empresa.

O Plano de Fechamento da Belo Sun, desenvolvido em colaboração com a Brandt, descreve uma estratégia abrangente para restaurar o local da mina após o projeto. O plano, em conformidade com os requisitos legais, foca em fechar a mina com segurança, restaurar áreas ambientalmente degradadas e envolver as comunidades locais para minimizar responsabilidades residuais. Os principais objetivos incluem selecionar futuros usos do local através de processos participativos, garantir a recuperação ambiental e integrar aspectos socioeconômicos. O plano incorpora vários programas para gestão de resíduos, restauração e reflorestamento, visando retornar o local ao uso agrícola. As ações detalhadas, cronogramas e partes responsáveis para cada programa são elaborados na documentação do Plano de Fechamento da Belo Sun.

O Projeto Volta Grande foi projetado para ter um impacto mínimo nos níveis e qualidade da água do Rio Xingu. A Belo Sun substituiu o plano inicial de usar água do rio por um sistema que utiliza água da chuva coletada em lagos de contenção. Essa água é então usada e reciclada dentro dos processos operacionais, eliminando a necessidade de extração de água do rio. Essa abordagem está alinhada com o compromisso da empresa com a gestão sustentável da água e a proteção ambiental, garantindo a preservação do Rio Xingu.

A barragem de rejeitos do Projeto Volta Grande é construída com foco na estabilidade e segurança. Ela tem uma capacidade de 35,43 milhões de metros cúbicos, equivalente a um terço da barragem de Fundão em Mariana (MG). A barragem está localizada em uma área geologicamente estável, apresentando um sistema de alteamento a jusante, e está situada em uma área de rocha extremamente sólida dentro de um vale natural. Esse design garante maior estabilidade e segurança ao longo da vida útil do projeto e além.

A empresa adere aos padrões de segurança nacionais e internacionais e às melhores práticas para barragens de rejeitos. Ela inclui recursos avançados de segurança no projeto e se engaja em monitoramento e manutenção contínuos, alinhando-se às melhores práticas nacionais e internacionais em segurança de barragens.

A Belo Sun planeja monitorar e relatar seu impacto social e ambiental por meio de um robusto Sistema de Gestão Ambiental (EMS). Os principais componentes do EMS incluirão formulação de políticas ambientais, análise de impacto, implementação e operação de ações, monitoramento e ação corretiva, revisão gerencial e melhoria contínua. O EMS estará em vigor durante as fases de construção e operacional do projeto, garantindo monitoramento e relato abrangentes do impacto ambiental e social.

O Projeto Volta Grande espera ter um impacto econômico significativo tanto local quanto nacionalmente. Desde sua instalação na área, a empresa tem feito compras locais substanciais, com uma média de R$ 3.000.000,00 anualmente. O Projeto fomentará o desenvolvimento local, priorizando fornecedores locais e gerando oportunidades de emprego. Ele inclui programas de treinamento vocacional em parceria com entidades locais, fornecendo instalações de educação e saúde para as comunidades locais e empregando profissionais dessas áreas. Além disso, o engajamento consistente da Belo Sun com as comunidades afetadas, incluindo sessões de consulta e o estabelecimento de centros de informações, reflete seu compromisso com o crescimento inclusivo. O Projeto também está projetado para aumentar substancialmente o PIB de Senador José Porfírio e aumentar as receitas fiscais, beneficiando tanto a economia local quanto a nacional.

O Projeto Volta Grande está preparado para criar um número substancial de empregos, com cerca de 10.000 posições diretas e indiretas disponíveis durante a fase de instalação. Durante a fase operacional, o projeto gerará aproximadamente 600 empregos diretos e mais 1.500 empregos indiretos. Esse influxo de oportunidades de emprego terá um impacto significativo na taxa de emprego local. Além da criação de empregos, o Projeto está comprometido em melhorar as habilidades da força de trabalho por meio de vários programas de treinamento, contribuindo para o desenvolvimento geral de habilidades na região.

A Belo Sun está confiante no futuro econômico do Brasil e quer fazer parte da evolução do país como um dos principais players na indústria global de mineração. A Empresa acredita que os governos federal e estadual reconhecem que, como um projeto de $400 milhões, o PVG, além dos benefícios econômicos, financeiros e de emprego diretos da operação, apoiará o desenvolvimento social e a diversificação econômica da região centro-oeste do estado do Pará.

A Belo Sun tem relações profissionais e transparentes com Ministérios e agências federais e estaduais envolvidos na regulamentação do Projeto e desfruta de relações positivas e construtivas com o governo, as comunidades locais e os vizinhos indígenas, todos os quais apoiam o desenvolvimento do PVG.

Atualmente, a Empresa está focada em duas questões críticas que devem ser resolvidas para que a suspensão seja levantada.

A primeira dessas decorre da decisão do Tribunal TRF1 em setembro de 2023 de que, daqui para frente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (“IBAMA”), e não a SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, Brasil), será a autoridade competente para o processo de licenciamento ambiental.

Embora a decisão do TRF1 tenha afirmado a validade das licenças preliminares (LP) e de construção emitidas pela SEMAS do VGP, o Tribunal orientou o IBAMA a conduzir uma revisão de ambas as licenças. A Empresa fez contato inicial com departamentos regionais do IBAMA e solicitou reuniões formais com o IBAMA para iniciar o processo de revisão. Dada a regulamentação e outras mudanças desde a concessão da licença de construção em 2017, a Empresa antecipa que o IBAMA fará uma revisão completa das licenças LP e de construção obtidas pela Empresa. Pode ser possível que novos requisitos e estudos possam ser adicionados às 79 condições iniciais que foram anexadas à concessão original da licença de construção em 2017. Não há garantia de um prazo para o IBAMA iniciar e concluir sua revisão das licenças LP e de construção.

A segunda questão é a revisão pela FUNAI do plano básico ambiental (PBA) do componente indigena. A Empresa protocolou seu PBA-I na FUNAI no final de março de 2023 e tinha esperanças de que a FUNAI concluísse sua revisão em tempo hábil. No entanto, a Empresa foi posteriormente informada pela FUNAI em setembro de 2023 que atualmente estão revisando o status de uma solicitação da Comunidade Indígena para estabelecer uma terra indígena em uma área chamada São Francisco, que está localizada perto do Projeto Volta Grande e dentro de 10 km da área do projeto.

Além disso, como o IBAMA foi designado como a autoridade regulatória competente para o PVG daqui para frente, o IBAMA, agora terá que determinar se a Empresa cumpriu as condições estabelecidas em seu ECI (estudo indígena) conforme orientado pelo tribunal TRF1.

Enquanto a Empresa está tentando se reunir com o IBAMA e a FUNAI para avançar nessas revisões, não há garantia de quando essas revisões serão concluídas, nenhuma garantia de que qualquer uma ou ambas garantirão um resultado que permita o levantamento da suspensão da licença de construção, nem é garantido que um resultado positivo não daria origem a mais desafios legais por parte dos oponentes do projeto.

Enquanto trabalha nessas revisões, a Empresa continuará a garantir que possui os recursos necessários para defender sua posição, trabalhar diligentemente no processo, defender o caso para os convincentes benefícios econômicos, sociais e de emprego do projeto e manter o amplo e profundo apoio comunitário que o projeto desfruta..